Política de privacidade

Esta Política de Privacidade de Dados visa explicar como os dados pessoais (“dados”) fornecidos pelos usuários e coletados pela (nome da empresa) através deste website serão tratados de acordo com a Lei Geral de Proteção de dados Pessoais (lei nº 13709 de 14 de agosto de 2018 e quaisquer outras alterações, doravante ‘LGPD’). Nós temos o compromisso de proteger e respeitar sua privacidade.

1. QUE DADOS RECOLHEMOS
   Normalmente, recolhemos diretamente pelos usuários as seguintes categorias de dados:
   Informações pessoais fornecidas por você para que você receba um serviço específico (como nome, sobrenome, pseudônimo, endereço postal, endereço de e-mail, número(s) de telefone, cartão de crédito)
   Informações de navegação ou dados resultantes de sua interação com nosso website (tais como endereço de Protocolo de Internet, logs, nome de usuário, histórico de compras ou de consumo ou tendências).

O usuário fornece esses os dados, mas em alguns casos, podemos coletar os dados sobre através de um terceiro ou de alguns registros públicos. Protegemos os dados obtidos de tais de acordo com as práticas descritas na Política de Privacidade de Dados.

2. PARA QUE FINS UTILIZAMOS OS DADOS
   Os dados coletados podem ser processados com as seguintes finalidades:
   para lhe fornecer informações sobre nossos produtos, serviços e rede de vendas;
   cumprir as obrigações relacionadas à venda do produto, tais como processar e gerenciar seus pedidos, gerenciar pagamentos, providenciar o embarque de produtos comprados por você, prestar serviço pós-venda, quando necessário, e lidar com quaisquer pedidos que você possa ter;
   cumprir leis, regulamentos, ordens e intimações judiciais ou pedidos similares de informação por parte das autoridades, ou conforme exigido por lei, bem como exercer defesa em caso de ações legais em conformidade ou privadas;
   utilizar nosso portal e nossa aplicação e dar-lhe acesso às ferramentas e permitir que você experimente suas características;
   garantir a segurança dos ativos e das informações, manter a segurança, qualidade e integridade de nosso website, bancos de dados e outros ativos tecnológicos, inclusive para detectar incidentes de segurança, proteger contra atividades maliciosas, enganosas, fraudulentas ou ilegais e processar os responsáveis por essa atividade, e depurar para identificar e reparar erros que prejudiquem a funcionalidade pretendida existente.

Os dados são coletados e processados com base no contrato para o processamento do pontos (i), (ii) e (iv), nosso legítimo interesse para o processamento do ponto (v) e para cumprir a lei para o processamento do ponto (iii).
Os dados podem ser processados eletronicamente dentro de sistemas de TI e manualmente em papel. Os dados serão processados e armazenados durante todo o seu ciclo de vida, garantindo a segurança e a confiabilidade deles em conformidade com os princípios de justiça, legalidade e transparência e de acordo com as cláusulas das leis e regulamentos aplicáveis.

3. CONSEQUÊNCIAS DE NÃO SE FORNECER DADOS
   O usuário poderá se recusar a fornecer seus dados pessoais. No entanto, caso o usuário opte por não fornecer dados necessários para ter um produto ou serviço, o usuário poderá acessar um conteúdo de informação parcial. Por outro lado, caso o usuário não forneça dados cujo fornecimento esteja marcado como opcional permitirá que o usuário acesse o serviço ou receba o produto em qualquer caso.
4. COM QUEM COMPARTILHAMOS DADOS
   Nós somos parte do Grupo (nome da empresa). Os dados podem ser compartilhados e comunicados para outras subsidiárias e afiliadas do Grupo, partes externas confiáveis, prestadores de serviços, revendedores autorizados e distribuidores e parceiros comerciais, em outros países, que estão sob obrigação contratual específica e podem usá-los exclusivamente para atender os propósitos listados acima.
   A data pode ser comunicada a terceiros para seguir as obrigações legais, operar e manter nossa segurança e a segurança do Grupo (nome da empresa), proteger nossos direitos de propriedade e os do Grupo, seguir as ordens das autoridades públicas ou exercer nossos direitos perante autoridades judiciais.
5. RETENÇÃO DE DADOS PESSOAIS
   Nós mantemos os dados nos nossos sistemas e arquivos pelo tempo necessário para atingir os objetivos descritos nesta Política de Privacidade de Dados levando assim em conta, quando aplicável, as exigências legais e contratuais.
   Quando os dados não forem mais necessários para os fins pelos quais eles são processados, os dados são excluídos ou mantidos de uma forma que não permita a identificação dos titulares dos dados, desde que nós não sejamos exigidos por lei ou tenhamos permissão para manter tais dados. Nós podemos continuar a armazenar dados por um período maior, conforme seja necessário, para proteger os nossos interesses relativos a possíveis responsabilidades conectadas com a cláusula dos serviços e produtos ou o processamento dos dados.
6. RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO
   (nome da empresa) é o responsável pelo tratamento dos dados que coleta, processa e armazena no contexto desta Política de Privacidade de Dados.
7. DOS DIREITOS RELATIVOS AOS DADOS
   A partir da entrada em vigor efetiva da Lei Geral de Proteção de dados Pessoais, você poderá exercer seus direitos conforme definido pelas Lei Geral de Proteção de dados Pessoais, dentre eles:
   Direito de acesso ou confirmação da existência dos dados: direito de obter do Controlador a confirmação de que os dados pessoais serão tratados e informações sobre entidades públicas e privadas com as quais os dados são compartilhados e, em caso afirmativo, de exigir o acesso aos seus Dados.
   Direito de retificação: direito de obter do Controlador a retificação dos dados pessoais que você possa considerar inexatos e completar informações incompletas.
   Direito à anonimização, bloqueio ou eliminação: direito de obter da nossa parte a anonimização, bloqueio ou eliminação dos dados ou dos dados desnecessários ou excessivos processados em desacordo com o disposto na LGPD. O Controlador deverá informar imediatamente os terceiros processadores com os quais realizou o uso compartilhado de dados para que possam repetir um procedimento idêntico.
   Direito de portabilidade dos dados: direito de receber os dados pessoais que forneceu ao Controlador em um formato estruturado, de uso comum e legível por máquina. Você também tem o direito de transmitir esses dados a outro Controlador sem impedimento do Controlador, especialmente de acordo com estas condições: o tratamento está baseado no consentimento ou num contrato e o tratamento é realizado por meios automatizados.
   Direito de apresentar uma queixa: sem prejuízo de qualquer outro litígio administrativo ou judicial, se acreditar que o processamento de dados foi realizado ilicitamente ou sem conformidade com LGPD, você tem direito a apresentar uma queixa à Autoridade Nacional de Proteção de dados – ANPD.
8. ATUALIZAÇÕES A ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
   Esta Política de Privacidade de Dados foi atualizada em setembro 2021. Nós reservamos o direito de corrigir ou atualizar a Política de Privacidade de Dados de tempos em tempos para refletir os requisitos jurídicos voláteis ou as nossas atividades de processamento. O Controlador publicará qualquer atualização no website e entrará em vigor a partir da sua publicação. O Controlador convida à todos a rever periodicamente esta Política de Privacidade de Dados para que todos saibam como proteger os dados pessoais de terceiros.